sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Ficha Limpa 1

A Câmara de Vereadores de São Fidélis poderá ser o segundo legislativo em nível municipal a aprovar a Lei da Ficha limpa para ocupantes de cargos comissionados. A lei, que já foi aprovada na Câmara Municipal de Macaé, exige que todos os servidores que venham a ser nomeados no âmbito do executivo e legislativo, sejam livres de condenação em tribunais colegiados.

Ficha limpa 2
A Assembléia Legislativa também já aprovou projeto de lei semelhante. Em São Fidélis, o projeto será apresentado pelo vereador Veiga Amaral (PPS), na volta do recesso parlamentar. O texto segue os mesmos parâmetros da lei de autoria popular que passa a vigorar a partir de 2012 para os cargos eletivos em todo o país. 

1 comentários:

  1. Fábio Stellet GentilJan 23, 2012 06:06 AM

    Que ÓTIMA notícia, inclusive já postada no Facebook, na página da Campanha Ficha Limpa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
    (https://www.facebook.com/#!/groups/91633340771/).
    Esperamos que essa EXCELENTE intenção realmente saia do papel, e que o Legislativo de São Fidélis cumpra o seu papel, aprovando o PL!

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